Estamos a poucos meses de terminar 2019 e já começamos a olhar para o calendário 2020. Fique atento aos feriados, seja para o planejamento pessoal ou corporativo.
O número de feriados prolongados, ou seja, que emendam com o final de semana, é maior em 2020 se comparado a 2019.
Feriado x Ponto Facultativo
Os feriados são decretados por leis, tornando obrigatória a dispensa do serviço no dia. Podem ser nacionais, estaduais e municipais.
Já o ponto facultativo não é uma data obrigatória de dispensa de serviço. Fica a cargo do empregador decidir se dará ou não o dia de folga aos seus colaboradores.
O que mudou com a reforma trabalhista sobre trabalhar no feriado?
Como era antes da reforma: o funcionário escalado para trabalhar no feriado ou aos domingos deveria receber o valor em dobro.
Como ficou agora: a empresa não é obrigada a pagar pelo dia trabalhado com recursos financeiros, uma vez que seu funcionário pode fazer a compensação pelo famoso banco de horas.
Segundo o Jornal Contábil, tanto na esfera pública quanto na privada, a troca de um dia de trabalho por um dia de descanso deve ser firmada por meio de um acordo individual entre empregado e empregador.
Uma portaria do governo ampliou de 72 para 78 os setores que podem trabalhar aos domingos e feriados. Veja aqui.
Confira a lista de feriados nacionais e pontos facultativos em 2020
Também incluímos os feriados de São Paulo.
Descrição imagem:
1º de janeiro / quarta-feira
Confraternização Universal (feriado nacional)
25 de janeiro / sábado
Aniversário da Cidade de São Paulo (feriado municipal)
24 de fevereiro / segunda-feira
Carnaval (ponto facultativo)
25 de fevereiro / terça-feira
Carnaval (ponto facultativo)
26 de fevereiro / quarta-feira
Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
10 de abril / sexta-feira
Paixão de Cristo (feriado nacional)
Sexta-feira da Paixão (feriado municipal)
21 de abril / terça-feira
Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio / sexta-feira
Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
11 de junho / quinta-feira
Corpus Christi (ponto facultativo)
9 de julho / qiunta-feira
Dia da Revolução Constitucionalista
7 de setembro / segunda-feira
Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro / segunda-feira
Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro / quarta-feira
Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
2 de novembro / segunda-feira
Finados (feriado nacional)
15 de novembro / domingo
Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro / sexta-feira
Dia Nacional da Consciência Negra (feriado municipal)
24 de dezembro / quinta-feira
Véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas)
25 de dezembro / sexta-feira
Natal (feriado nacional)
31 de dezembro / quinta-feira
Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)
*A referência sobre os feriados nacionais e pontos facultativos constam na portaria divulgada em 2018.
Fonte: Redação blog Nocta
Imagem: Freepik